A defesa do Atlântico Sul no contexto da cooperação Brasil-África – Relatório Técnico Final

Segue abaixo relatório técnico final do projeto realizado pelo Observatório das Nacionalidades em parceria com o CNPq. 

Link do vídeo de divulgação do projeto

Para mais informações e acesso ao documento completo, entrar em contato no telefone: (85)31019908

Processo : 471453/2014-5

Chamada Pública : Chamada CNPq/Pandiá Nº 29/2014 – Programa Álvaro Alberto de Indução à

Coordenador do Projeto :  Mônica Dias Martins

Título :

A defesa do Atlântico Sul no contexto da cooperação Brasil-África

Resumo:

As águas do Atlântico Sul que banham o Brasil e as repúblicas africanas, além de importante rota de navegação marítima e de comércio global, guardam imensas riquezas naturais, com destaque para o petróleo e os recursos pesqueiros. Seu domínio é objeto de disputas entre as grandes potências, particularmente acirradas com a corrida armamentista durante a Guerra Fria. Em 1986, contrariando interesses dos Estados Unidos, a Assembleia Geral da ONU aprovou a formação da Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul (ZOPACAS), fruto dos esforços diplomáticos do Brasil, Nigéria e Angola. Embora reconhecida pela comunidade internacional como um mecanismo valioso ao prover referencial para promoção de valores democráticos, desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental, essa iniciativa não impediu agressões à soberania das nações sul- atlânticas, como mostram a guerra das Malvinas; a pesca predatória, em especial no Golfo da Guiné; a poluição causada pelo vazamento de petróleo e pela descarga de material radioativo e lixo nuclear no oceano.

A criação do AFRICOM (US Africa Command), em 2007, e a reativação da IV Frota pelos EUA, um ano depois, a pretexto de garantir a segurança e combater o terrorismo, suscitam desconfianças nos governos africanos e sul-americanos quanto às pretensões intervencionistas destes instrumentos militares, prontos a inibir os processos de integração regional. Conforme manifestação do Ministro da Defesa do Brasil, devido à fluidez das relações internacionais, temos de nos preparar para uma eventual ameaça externa e construir uma indústria de defesa forte como parte de uma estratégia de dissuasão que assegure a paz no Atlântico Sul.

A presente proposta busca aprofundar a reflexão sobre as iniciativas tanto diplomáticas como das forças armadas por parte do Brasil e seus vizinhos sul-atlânticos para o desenvolvimento de políticas comuns de proteção às suas riquezas naturais. Os laços de dependência, cada vez maiores, com países e instituições internacionais comumente do hemisfério Norte constituem um sistemático constrangimento à soberania das nações detentoras destas riquezas.

Na África, o problema é ainda mais delicado provocando o aumento da insegurança em áreas como o Delta do Rio Niger, o Golfo de Benin e Cabinda. As tensões na região se agravaram, em 2013, com a invasão do Mali pelo Exército francês e o anúncio do envio de tropas estadunidenses para 36 países africanos, a pretexto    de combater o terrorismo. Isso decorre, em boa medida, devido ao poderio bélico dos Estados Unidos e da França, únicos detentores de porta-aviões nucleares, que juntamente com a China, Inglaterra e Rússia, constituem os cinco países com maiores gastos militares. Até o momento, os esforços visando construir uma aliança Sul-Sul têm sido esparsos e  descontínuos.

Os fatos apresentados mostram a relevância geopolítica do Atlântico Sul no atual quadro de tensões mundiais. Espera-se que o projeto contribua para firmar uma política externa na qual o Atlântico Sul seja considerado um eixo prioritário nas iniciativas de inserção internacional do Brasil, bem como para estimular o debate acadêmico sobre a urgência de elaborar um pensamento estratégico de defesa sob o controle dos países envolvidos. A finalidade maior desta pesquisa é, portanto, oferecer novos elementos para orientar os gestores de políticas públicas nas áreas de segurança internacional e defesa nacional. Para alcançar tal objetivo, a equipe  de pesquisadores realizará estudos da literatura especializada, análises criteriosas de documentos e pesquisa  de campo junto a adidos militares na África e oficiais africanos estudando em escolas militares brasileiras.

Objetivos:

O reconhecimento da Defesa e Segurança como área do conhecimento científico é recente no Brasil. Trata-se de iniciativa de interesse da nacionalidade, do Estado, do regime democrático e de pesquisadores especializados. Em um país que aspira a soberania nacional e a projeção internacional, os cientistas não podem ficar alheios ao debate sobre a política de defesa nacional. Na perspectiva de fortalecimento dessa área, a equipe executora, formada por acadêmicos brasileiros e africanos, considera como principais impactos do projeto: a)Revisão teórica do conceito de defesa, entendido não apenas como proteção militar do Estado e seu território, mas abrangendo o direito dos cidadãos a uma existência livre de quaisquer ameaças. O conceito de defesa ampliado (anexo I) contempla inúmeros aspectos socioeconômicos e culturais, pertinentes à esfera civil, constituindo o marco referencial de análise dos estudos de caso. b)Adoção de procedimentos metodológicos que, sem prejuízo da unidade da pesquisa, garantissem a abordagem comparativa transdisciplinar. A variedade de especializações dos pesquisadores – geografia, história, ciência política, sociologia e biologia – repercutiu na escolha de enfoques e temas da defesa que se lhes afiguravam mais adequados para o diagnóstico dos países selecionados: África do Sul, Angola, Argentina, Brasil, Cabo Verde, Camarões, Guiné-Bissau, Nigéria, e Serra Leoa. c)Intercâmbio entre pesquisadores civis e militares com o intuito de aprofundar reflexões sobre a defesa do Atlântico Sul: encontro da equipe com a participação de técnicos do CNPq e do Instituto Pandiá Calógeras e seminário na UNILAB, em junho  de 2015 (anexo II); XIII Curso de Extensão em Defesa Nacional, promovido pelo Ministério da Defesa e realizado na UECE, em maio de 2016, introduzindo conteúdos referentes ao Atlântico Sul (anexo III). O projeto em pauta ajuda a diminuir preconceitos e resistências existentes na academia em termos do estudo da África e dos militares.

Contribuição do projeto para formação de recursos humanos especializados para a academia, eduação básica, indústria, setor de serviços e setor público 

Em termos do avanço, qualitativo e quantitativo, na formação de recursos humanos especializados em estudos da defesa, a primeira grande contribuição deste projeto foi o encontro de pesquisadores brasileiros e africanos, juntamente com gestores do CNPq e Instituto Pandiá (16 a 19/06/15). As mesas redondas debateram temas pertinentes ao projeto de defesa do Atlântico Sul, sendo duas na UECE/Fortaleza e uma na UNILAB/Redenção (anexo V), todas com ampla participação de especialistas de diversas áreas, estudantes e agentes de fomento. Um resultado positivo foi o engajamento na pesquisa de professores e graduandos africanos da UNILAB (a maioria de Guiné-Bissau) e mestrandos dos programas de pós-graduação em políticas públicas (tanto acadêmico como profissional) da UECE. Em decorrência, observou-se uma presença massiva de estudantes de ambas universidades no XIII curso de extensão em defesa (16 a 19/05/16), organizado pelo ON e pelo Ministério da Defesa. Cerca de 350 estudiosos civis e militares discutiram questões relacionadas a direitos humanos, papel dos militares na democracia, missões de paz, terrorismo, defesa do Atlântico Sul, cooperação Brasil-África, nações indígenas. O envolvimento de docentes da UECE, UERJ e UNILAB nestes eventos propiciou a ampliação de atividades acadêmicas, entre elas, a inclusão de linhas de pesquisa e a oferta de disciplinas optativas que tratem de temas correlatos à defesa e segurança como área do conhecimento. Apesar do Brasil dispor de um sistema acadêmico de certo porte, ainda são limitadas e pontuais as parcerias com as Forças Armadas. A equipe atendeu, em boa parte, às demandas de pesquisa do Ministério da Defesa e acredita que novos projetos para a formação de quadros qualificados em políticas de defesa poderiam ser efetivados em conjunto com países africanos. Se a defesa do Atlântico Sul depende da cooperação com a África, é de interesse do Brasil desenvolver a capacidade técnica e científica dos africanos.

Contribuição do projeto para difusão e transferência do conhecimento

Uma contribuição imprescindível à difusão e transferência de conhecimentos, amparados em pesquisa científica, é a produção de literatura qualificada por pesquisadores brasileiros e estrangeiros. No tocante aos assuntos da defesa   e segurança, a popularização da ciência constitui matéria da maior relevância. Neste sentido, a equipe operou com um conceito de defesa multidimensional, que diz respeito a militares e civis. Desde o início da pesquisa até sua conclusão, as atividades realizadas para divulgar os resultados foram as seguintes: a) Publicação no jornal O Povo de cinco artigos pertinentes à temática do projeto. b) Produção de sete artigos para periódicos científicos, a saber Journal od Developing Societies, RABED, O Público e O Privado e Tensões Mundiais. c) Edição Tensões Mundiais sobre a Defesa do Atlântico Sul, sendo cinco trabalhos de autoria da equipe. No intuito de estimular o debate foi difundida a chamada para artigos/call for papers, contemplando distintas modalidades de abordagem: conceitos de defesa nacional, segurança internacional e cooperação regional, narrativas de conflitos nos países sul-atlânticos e estudos comparativos sobre o tema. d) Preparação de um livro compartilhando as reflexões e descobertas da equipe de pesquisa, sistematizadas em três partes: 1 – o conceito de defesa ampliado; 2 – estudos de caso dos nove países selecionados; 3 – tendências geopolíticas e disputas de poder no Atlântico Sul. A coletânea é uma obra coletiva e será publicada pela Editora da UECE. Após o lançamento, haverá a distribuição em eventos científicos e no mercado editorial. e) Organização de uma biblioteca digital especializada com download gratuito de obras importantes compartilhadas entre os pesquisadores e ampliação da biblioteca já existente do Observatório das Nacionalidades, com a aquisição de literatura relevante acerca dos dilemas e opções que se colocam para o Atlântico Sul, para a área de relações internacionais e para os estudos da   defesa.

Contribuição do projeto para inovação de produtos, processos ou políticas públicas

A política de defesa é uma política de Estado e necessita de incentivos das agências públicas voltadas para o ensino, a produção de conhecimento e a inovação nos diversos aspectos da vida em sociedade. Esse o entendimento da equipe ao coletar e organizar dados em vista da concepção, implementação e avaliação de programas governamentais para o setor. A seguir, apresenta-se os pontos julgados mais significativos para subsidiar a elaboração de políticas públicas de defesa (anexo IV): a)Protagonismo do Brasil nos processos de integração na

América do Sul e na África Subsaariana de modo a firmar uma política externa, multifacetária e implantada por diferentes instrumentos de Estado, na qual o Atlântico Sul seja eixo da inserção internacional do país. b)Inclusão das Forças Armadas brasileiras em atividades direcionadas ao estreitamento das relações com países africanos e sul- americanos no intuito de fortalecer a defesa coletiva no espaço sul-atlântico.c)Investida dos atores globais almejando fragilizar a atuação da ZOPACAS, sendo alvos preferenciais os Estados-membros com peso regional: Argentina e Brasil, na América; Angola e Nigéria, na África. d)Propensões imperialistas dos países industrializados tanto para suprir suas necessidades energéticas e alimentares quanto para fazer uso de recursos militares, que aumentem a dependência das nações sul-atlânticas em termos de sua capacidade de defesa.e)Formação de blocos econômicos sub-regionais como estratégia das potências europeias para manter o domínio sobre as antigas colônias, mediante controle da política monetária.A maior contribuição do projeto é o estímulo a uma cultura estratégica de defesa com participação de amplos setores sociais, o que requer a consolidação da democracia, processo indispensável à legitimidade da nação no âmbito doméstico e mundial. Assim, os assuntos de defesa constituem um campo complexo e abrangem desafios estruturais que dizem respeito à liberdade dos povos e à soberania nacional.

Produções científicas, técnicas, artísticas ou culturais resultantes do projeto

Participações em banca de trabalhos de conclusão

 1           HEYS, T. F.; NEVES, A. V.; Alves, W.C. HEYS, T. F.; NEVES, A. V.; Alves, W.C. Atlântico Sul & Ilhas Britânicas: Análise Geopolítica pelo pensamento de Therezinha de Castro, 2016.

2           FIORI, J. L.; GARCIA, A. L.; Padula, Rafael; T.TEIXEIRA FILHO, E.. FIORI, J. L.; GARCIA, A. L.; Padula, Rafael; T.TEIXEIRA FILHO, E.. A Estraégia do Brasil na África: Fundamentos Geopolíticos e Mecanismos de Financiamento no Ciclo de Expansão Econômica (2003-2014), 2017.

3           MEDEIROS, S.E>. MEDEIROS, S.E>. O Atlântico de língua portuguesa em perspectiva comparada de segurança e defesa – dos documentos políticos às elaborações estratégicas, 2015.

4           Machado, Monica Sampaio; MARTIN, A. R.; Lemos, Maria Thereza T. L.; FUSER, Igor. Machado, Monica Sampaio; MARTIN, A. R.; Lemos, Maria Thereza T. L.; FUSER, Igor. Por Uma Nova Geopolítica Para o Petróleo Brasileiro: O Caso do Pré-Sal, 2016.

5           SUBUHANA, C.; BAQUEIRO, F. F.. SUBUHANA, C.; BAQUEIRO, F. F.. Cooperação: Política Externa do Brasil com a África 1960-2010, 2016.

6           ORDINE, R.; LIMA JUNIOR, M. M.. ORDINE, R.; LIMA JUNIOR, M. M.. Da Guerra de Libertação à Guerra Civil: Olhares de Odete Semedo em no “Fundo do Canto”, 2015.

7           SUBUHANA, C.; DOMINGOS, L. T.; BIAGUE, M. F.. SUBUHANA, C.; DOMINGOS, L. T.; BIAGUE, M. F.. Estudantes Guineenses na Unilab, Ceará, Brasil: Coexistência, Representação Interétinicas e Questões de Gênerp, 2015.

8           MARTINS, M. D.; PARENTE, F. J. C.; MARQUES, K.. MARTINS, M. D.; PARENTE, F. J. C.; MARQUES, K.. Participação dos militares na política, 2016.

9           SILVA, J. R.; ORDINE, R.. SILVA, J. R.; ORDINE, R.. Um Olhar Literário sobre a Libertação da Guiné- Bissau: “A Última Tragédia” de Abdulai Silá, 2015.

 Exame de qualificação de mestrado

1           MARTINS, M. D.; MENELEU NETO, J.; THERRIEN, J.. MARTINS, M. D.; MENELEU NETO, J.; THERRIEN, J.. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR: RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ANGOLA, 2015.

2           PARENTE, F. J. C.; FROTA, M. H. S.; MARTINS, M. D.. PARENTE, F. J. C.; FROTA, M. H. S.; MARTINS, M. D.. Desafio democrático africano: o caso de Guiné-Bissau, 2015.

 Participação em eventos

1     LIMA FILHO, Sebastião André Alves de. LIMA FILHO, Sebastião André Alves de. A Defesa do Atlântico Sul e a América Latina, 2016.

2           LIMA FILHO, Sebastião André Alves de. LIMA FILHO, Sebastião André Alves de. A Política de Defesa de Guiné-Bissau, 2015.

3           LIMA FILHO, Sebastião André Alves de. LIMA FILHO, Sebastião André Alves de. O Papel da UNILAB na Defesa do Atlântico Sul, 2015.

 Prefácio, Posfácio

1     MARTINS, M. D.. MARTINS, M. D.. Um inquieto Observador de estrelas, 299 p., 2015.

Artigos completos publicados em periódicos

 1           Martins, Mônica Dias. Martins, Mônica Dias. Democracy and Popular Rebellion in Contemporary Brazil, v. 32, n. 4, p. 362-381, 2016.

2           MOREIRA, L. G. G.. MOREIRA, L. G. G.. Prioridades para a cooperação brasileira no Atlântico Sul, v. 12, n. 22, 347 p., 2016.

3           VIEIRA FILHO, J. M.. VIEIRA FILHO, J. M.. Sierra Leone: Promoting peace or prolonging violence? The duality of the UN Peacekeeping, v. 16, p. 72-92, 2016.

4           PENHA, E. A.. PENHA, E. A.. Somos todos americanos? unidade continental e diversidade regional nas américas, v. 14, n. 1, p. 65-78, 2015.

5           Martins, M. D.. Martins, M. D.. South American Challenges to the Current World Order, v. 42, n. 1, p. 115- 120, 2015.

Textos em jornais de notícias/revistas

 1           PENHA, E. A.. PENHA, E. A.. A América para os Americanos, 2015.

2           MOREIRA, L. G. G.. MOREIRA, L. G. G.. A defesa do Atlantico Sul, p. 18-18, 2015.

3           MOREIRA, L. G. G.. MOREIRA, L. G. G.. Ellen Meiksins Wood, as agências de risco e o imperialismo hoje, 2016.

4           MARTINS, M. D.. MARTINS, M. D.. Ventos que virão, p. 19-19, 2015.

5           MOREIRA, L. G. G.. MOREIRA, L. G. G.. Trump e os eixos da política externa dos Estados Unidos, 2016.

Cursos de curta duração ministrados

1     LIMA FILHO, Sebastião André Alves de. LIMA FILHO, Sebastião André Alves de. A Formação dos Estados Modernos e Coloniais na África, 2016.

Apresentação de trabalhos

 1      MOREIRA, L. G. G.. MOREIRA, L. G. G.. Brasil: O Atlântico Sul e seu entorno estratégico, 2016.

2           LIMA, S. C.. LIMA, S. C.. Diagnóstico da Argentina no Atlântico Sul, 2016.

3           PENHA, E. A.. PENHA, E. A.. Mentalidade Marítima no Brasil, 2015.