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Painel “Deliberação Cidadã”

2 de março de 2020 - 14:50

#DicaON

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Coordenadoria de Relações Internacionais e Federativas (Cerif), a quarta edição do Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, de 04 a 06 de março, no Centro de Eventos do Ceará. O evento, vinculado integralmente à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reúne especialistas e líderes políticos nacionais e internacionais para o debate de políticas públicas que transformaram cidades.No dia 5 de março, às 9 horas, no Salão Pecém do Centro de Eventos, o painel “Deliberação Cidadã: uma inovação democrática para fortalecer as políticas públicas. A experiência do Conselho Cidadão de Fortaleza” debaterá os desafios e oportunidades dos júris cidadãos, também chamados de minipúblicos, como uma metodologia inovadora na tomada de decisões sobre as políticas públicas, ouvindo mais diretamente as demandas da sociedade.
Os minipúblicos têm como princípio a seleção aleatória de seus participantes, composto por diversos perfis de cidadãos e o tempo suficiente para que se possa chegar a consensos sobre temas complexos, sendo uma ferramenta eficaz de aproximação de cidadãos com a formulação de políticas.
O painel terá como convidado principal Iain Walker, diretor executivo da newDemocracy Foudation, fundação australiana pioneira na realização de minipúblicos e coordenadora do programa da Undef “Enabling National Initiatives to Take Democracy Beyond Elections” (“Capacitando iniciativas nacionais que levem a democracia além das eleições”, em tradução livre). Será apresentada a experiência de Fortaleza, a primeira de três cidades no mundo escolhidas para realizar o projeto de democracia deliberativa “Projeto Conselho Cidadão: Vencer o Desafio do Lixo – Uma Fortaleza Viva e com Mais Saúde para Todos”, tema proposto pela Prefeitura de Fortaleza ao minipúblico, formado por 40 moradores da cidade sorteados por sistema aleatório. O desenvolvimento do projeto foi coordenado pelo Instituto de Planejamento (Iplanfor) em parceria com o coletivo Delibera Brasil. 
O painel contará ainda com a participação de Mário Fracalossi, superintendente Adjunto do Iplanfor, Silvia Cervellini, coordenadora do coletivo Delibera Brasil, o deputado Salmito Filho e o professor Hermano Carvalho (UECE), coordenador do Laboratório de Administração Pública e Gestão Inteligente de Cidades. Em seguida, haverá o lançamento do guia “Levando a Democracia para além das Eleições”.