RES-530-CD [Auxílio Financeiro Participação de Estudantes em Eventos]
APROVA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE AUXÍLIOFINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS DECUNHO CIENTÍFICO, ARTÍSTICO-CULTURAL, ESPORTIVO E POLÍTICO-ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES-1079-CONSU [Afastamento para realização de Pós-graduação]
REGULAMENTA A LEI Nº 15.569, DE 07 DE ABRIL DE 2014, QUE DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PÓSGRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) E PÓSDOUTORADO PELOS SERVIDORES DOCENTES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES-1387-CONSU [Gestão de trabalho dos professores substitutos e temporários]
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO TRABALHO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS/TEMPORÁRIOS DO SISTEMA FUNECE-UECE
RES-1686-CONSU [Avaliação de Desempenho para fins de Desenvolvimento Funcional dos Docentes]
REGULAMENTA AS NORMAS DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS DOCENTES NA CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR – MAS, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES-1710-CONSU [Criação e Regimento do NAAI]
CRIA O NÚCLEO DE APOIO À ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E MOBILIDADE REDUZIDA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – NAAI E APROVA SEU REGIMENTO.
RES-1776-CONSU [Fluxo de processos de interesse docente]
APROVA O FLUXO DE PROCESSOS DE INTERESSE DOCENTE E INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE.
RES-1929-CONSU [Gratificação de Dedicação Exclusiva]
ESTABELECE AS CONDIÇÕES E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA CONCESSÃO E PARA EXCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL Nº 15.571, DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES-2308-CEPE [Aproveitamento Excepcional de estudos]
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO APROVEITAMENTO EXCEPCIONAL PREVISTO NO ARTIGO 47 DA LEI Nº 9.394/96-LDBEN.
RES-3260-CEPE [Grupo de estudos]
APROVA O FLUXO DE PROCESSO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE GRUPOS DE ESTUDOS.
RES-4049-CEPE [Institucionalização de Projetos de pesquisa]
ESTABELECE FLUXO DE PROCESSO PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA.
RES-4044-CEPE [NDE nos cursos de graduação]
INSTITUI O NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE – NDE – NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES-4049-CEPE [Institucionalização de Grupos de Pesquisa]
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO DE LÍDERES E CERTIFICAÇÃO DE GRUPOS DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.
RES-4624-CEPE [Aproveitamento de estudos]
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DOS QUE INGRESSAM NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UECE MEDIANTE VESTIBULAR, MUDANÇA DE CURSO, TRANSFERÊNCIA OU COMO GRADUADO.
RES-4719-CEPE [Institucionalização de Programas ou Projetos de Extensão]
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS OU PROJETOS DE EXTENSÃO.
RES-4720-CEPE [Institucionalização de Cursos de Extensão]
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO.
RES-4788-CEPE [Institucionalização de Eventos de Extensão]
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EXTENSÃO
RES-5084-CEPE [Institucionalização de Eventos de Extensão]
ESTABELECE NORMAS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA.
PORTARIA Nº 2590/2023 – DIÁRIAS E PASSAGENS
DEFINE ROTINAS E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E DE PASSAGENS NO ÂMBITO DA FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.