Perdas salariais dos docentes das estaduais é de 24,7%

21 de janeiro de 2020 - 20:10

“As maiores perdas líquidas atingem as classes de Assistente e Adjunto. Estas classes representam a imensa maioria dos docentes efetivos”

Pesquisa desenvolvida pelo laboratório Cetros/Uece mostra que, em 2017, havia 251.594 pessoas matriculadas em cursos de graduação presenciais no Estado do Ceará. Desse total, apenas 35,7% (89.747) estavam em instituições públicas e 64,3% (161.847) encontravam-se no setor privado. As universidades estaduais (Uece, Urca e Uva) abrigavam 43.046 matriculados nos referidos cursos, o que correspondia a 17,1% do total de matrículas e a 48% do alunado atendido pelo setor público.

A pesquisa revelou, ainda, que mais de 90% dos docentes efetivos das instituições estaduais possuem curso de doutorado e de mestrado, segundo informações do departamento de pessoal da Uece, da Urca e da Uva. Dados do Censo da Educação Superior indicam que no setor público como um todo, esse percentual é de 86,3%, sendo a maior participação de doutores com 53,7%. Já o setor privado, segundo a mesma fonte, conta com 80,6% de mestres e doutores com prevalência do primeira titulação que responde, sozinha, por 56,9% da mão de obra.

Na opinião dos elaboradores do estudo, “Com esse perfil de titulação acadêmica e devido estarem enraizadas em todo o território, as estaduais do Ceará detêm grande potencial para contribuir no desenvolvimento científico, tecnológico e cultural da sociedade cearense”.

Para o professor da URCA, Francisco Teixeira, que analisou o estudo, “a mão de obra de nível de mestrado e doutorado que atua nas instituições privadas é formada nas universidades públicas”. Esta seria, segundo o eminente estudioso da área de Economia Política, “uma forma subterrânea, invisível de o Estado subsidiar a acumulação de capital privado”.

A questão salarial dos docentes

A equipe de pesquisadores também enfocou a evolução salarial dos docentes das instituições estaduais de ensino superior (IEES) e constatou que no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2019, o vencimento base sofreu uma corrosão de 24,7%.

O confisco dos salários dos servidores se agrava na medida em que os 24,7% de perdas acumuladas no período se somem ao aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% (implementado em 2017, 2018 e 2019), conforme determinado pela Lei 167/16.

A pesquisa foi além da apuração dos índices de perdas, ano a ano, e calculou a massa de perdas brutas e líquidas, segundo classe e referência dos/as docentes.

Mediante essa metodologia, afirma que, em 2019, os professores Adjunto I, em regime de trabalho de 40h semanais e com dedicação exclusiva, “sofreram uma perda líquida mensal de R$ 1.510,07, o que correspondeu a uma perda líquida anual de R$ 19.630,85”.

Na metodologia adotada, a perda líquida é calculada já descontada a contribuição previdenciária e o imposto de renda.

O cálculo da massa de perda salarial mostra que “as maiores ‘massas de perda líquida’ ocorrem nas classes que englobam o maior contingente de professores das três universidades, a de Assistente e Adjunto”, afirma a equipe do Cetros/Uece. Segundo informações do DEPES, na Universidade Estadual do Ceará mais de 78% dos docentes efetivos encontram-se nessas duas classes.

Para Francisco Teixeira, que é professor de Economia da URCA, o estudo do Cetros responde a uma necessidade do tempo. Os dados revelam a estreita conexão entre a lógica do capital e o Estado que não apenas “confiscam salários, mas realizam uma verdadeira usurpação como se fosse uma ave de rapina que quanto mais se alimenta mai fome tem… e se alimenta de nossas rendas”.

As conclusões apontam a importante participação das universidades estaduais na promoção do ensino superior do Estado do Ceará e o elevado nível de formação acadêmica do corpo docente da Uece, da Urca e da Uva.

Estes dados alvissareiros contrastam com a situação salarial, que vem sendo degradada pelo governo que não tem reajustado os vencimentos dos servidores conforme os índices da inflação. “O estudo”, afirmam os pesquisadores, “é conclusivo quanto ao desmonte das conquistas salariais dos docentes das estaduais do Ceará, protagonizado pelo governo de Camilo Santana”.

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