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Trabalhadores de rua: tensões e resistências na luta pelo direito ao trabalho.

Aurineida Maria Cunha

Universidade Estadual do Ceará (UECE)

RESUMO

Este artigo tem como objetivo analisar os processos de redefinição dos espaços públicos tomando como referência a lógica de apropriação destes espaços pelos trabalhadores de rua de Fortaleza1 como contra-uso, sobretudo a partir das tensões que se erguem das diferentes possibilidades de uso e dos sentidos atribuídos pelos moradores, trabalhadores, comerciantes e frequentadores do Centro Histórico da cidade. Buscou-se contextualizar a intervenção da Prefeitura Municipal de Fortaleza e a luta política dos trabalhadores cadastrados e não-cadastrados para assegurarem seu trabalho e, consequentemente, sua sobrevivência. Os resultados da pesquisa indicaram que sobreviver na rua subverte as leis e os padrões formais do mercado na sociedade capitalista alicerçada no trabalho assalariado. Uma conclusão importante é que os trabalhadores de rua ao se apropriarem dos espaços públicos, alteram os usos esperados com um contra-uso que é estabelecido por disputas/tensões/resistências pelo direito ao trabalho.

Palavras-chave: trabalho, direito, espaços públicos.
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