Ceará é 2º a criar núcleo de mediação
21 de junho de 2013 - 12:43
O Estado, que é pioneiro, já conta com nove núcleos de mediação comunitária, o primeiro instalado no Pirambu
O Ceará é o segundo estado, após Minas Gerais, a criar um núcleo estadual da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) no Ministério Público Estadual (MPE). O Estado tem investido nesse tipo de atividade a fim de solucionar conflitos. O carro-chefe, como informa o diretor-geral da Escola Superior do MP do Ceará, Benedito Neto, é a mediação comunitária.
O incentivo vem por meio de um acordo de cooperação técnica assinado, ontem (6), entre a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). O convênio visa capacitar novos promotores para exercerem o papel de mediadores.
O Ceará, que é pioneiro, já conta com nove núcleos de mediação comunitária. E avança na mediação escolar também. A primeira unidade foi implantada em 1997, no Pirambu. Atualmente, Parangaba, Jurema, Pacatuba, Messejana, Barra do Ceará, Bom Jardim, Antônio Bezerra e Caucaia já contam com centros de intervenção.
Esses postos funcionam solucionado problemas de convivência entre vizinhos, conflitos interpessoais que surgem nas comunidades, antes mesmo de os casos resultarem em violência ou processo judicial, como explica o diretor. “Os moradores procuram a unidade local e relatam o fato. A outra parte é chamada e pode haver a conciliação ou não. Mas é estabelecido o diálogo”, diz.
Neto esclarece que a mediação é diferente da conciliação. “A segunda já vai para o acordo. Já a primeira é algo mais aprofundado de transformação”.
Resultados
Os resultados são evidentes, segundo o diretor. “Na maioria das vezes, conseguimos resolver os casos. O mais importante é que a mediação evita a violência. Tornamos possível a conversa”, destaca o diretor.
Já a mediação escolar funciona com a formação do corpo docente para atuar nos conflitos que acontecem nas unidades de ensino, como brigas entre alunos. “A ideia é difundir cada vez mais a cultura do não-litígio e do consenso. O MP em sua prática diária já by Text-Enhance”>trabalha com a conciliação e nada melhor do que unir o trabalho desenvolvido com a técnica que a escola pode proporcionar”, finaliza.
LINA MOSCOSO
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste