Delegacias caem de 83,7% para 81,8% no País
28 de junho de 2013 - 10:10
Além da segurança pública, onde houve aumento de delegacias especializadas, o IBGE preparou dados sobre meio ambiente. Ocorreu maior atenção, mas ainda há falhas no setor
Apesar da crescente sensação de insegurança, o percentual de cidades no Brasil com delegacias gerais de Polícia caiu de 83,7% em 2009 para 81,8% em 2012, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também aumentou de 13,6% para 15,4% o total de municípios do País com delegacias especializadas. Trata-se, diz o IBGE, de uma resposta às políticas públicas direcionadas a determinados grupos ou tipos de crime.
O tipo mais frequente era o destinado ao atendimento da mulher, seguido por crianças e adolescentes, idosos e especializada em crimes contra o meio ambiente. O IBGE constatou ainda um aumento do contingente de cidade com a presença de unidades da Defesa Civil, de 59,3% em 2009 para 66,3% em 2012. Houve ainda expansão no total de cidade com guarda municipal, que passou de 15,5% para 17,8%.
O IBGE preparou dados sobre a gestão na área de meio ambiente. O percentual de municípios com fundo de meio ambiente saltou de 1,5% em 2002 para 37,2% em 2012. A porcentagem de municípios com algum tipo de estrutura na área ambiental, como secretaria, setor ou órgão de administração indireta, foi ampliada de 67,5% para 88,5% nesse intervalo.
Destaca-se também o crescimento no percentual de municípios que integram comitês de bacias hidrográficas, de 46,8% para 67,4%. Houve avanço ainda na participação dos municípios com legislação específica para a área ambiental: de 42,5%, em 2002, para 55,4%, em 2012. O aumento da cidades que contam reservas ambientais, as chamadas unidades de Conservação Municipais,-de 17,1% para 24,4% entre 2002 e 2012.
Ainda é baixa a percentagem de municípios com lei de parcelamento do solo para fins urbanos, definindo zonas prioritárias para proteção ambiental, 21,8%, com plano de contingência ou emergência para casos de desastres ambientais, 11,8%, e que realizam pagamento por serviços ambientais, 7,5%, como estímulo à recuperação, manutenção e melhoria dos ecossistemas. (das agências de notícias)
Saiba mais
Foco da onda de protestos no país, o transporte público não consta do planejamento de ampla maioria dos municípios brasileiros, responsáveis por organizar e administrar o serviço em nível local. Apenas 3,8% das cidades do país tinham, em 2012, um Plano Municipal de Transportes, segundo pesquisa do IBGE.
Mesmo nos grandes municípios (mais de 500 mil habitantes) o instrumento estava ausente em 45% deles. Cidades paulistas como Campinas, Osasco, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo não possuíam plano específico para o setor, assim como capitais como Manaus (AM), Belém (PA) e João Pessoa (PB).
Apesar da carência de planos para o setor, 74,3% dos municípios declararam possuir um órgão (secretaria, empresa pública, autarquia ou outro) para cuidar do tema.
Fonte: Jornal O Povo