Projeto de Lei : o exercício da profissão de Físico e dá outras providências
7 de setembro de 2012 - 15:26
PL 1025/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Antonio Carlos Mendes Thame – PSDB/SP
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Físico e dá outras providências.
Indexação
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 05/05/2011 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
| Última ação legislativa | |
| Data | Ação |
| 06/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC. |
| Documentos Anexos e Referenciados | |
| Avulsos | Histórico de Pareceres, Substitutos e Votos (4) |
| Destaques | Recursos (0) |
| Emendas ao Projeto (3) | Redação Final |
| Emendas ao Substituto (0) | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
| Histórico de Despachos (1) | Relatório de conferência de assinaturas |
| Legislação Citada |
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) | 02/09/2011 - Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor 30/11/2011 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) | 28/06/2012 - Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda apresentada nesta Comissão, com subemenda. Inteiro teor 08/08/2012 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/04/2011 | PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1025/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de Físico e dá outras providências". Inteiro teor |
| 13/04/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD de 14/04/11 PÁG 17496 COL 02. Inteiro teor |
| 05/05/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
| 05/05/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22077 COL 01. Inteiro teor |
| 09/05/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
| 10/05/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Recebimento pela CTASP. |
| 31/05/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO) |
| 02/06/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2011) |
| 15/06/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 02/09/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| 30/11/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
| 01/12/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. |
| 01/12/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. |
| 01/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pel a CCJC. |
| 06/12/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 07/12/11, Letra A. |
| 14/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP) |
| 15/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2012) |
| 29/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. |
| 28/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda apresentada nesta Comissão, com subemenda. Inteiro teor |
| 07/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Durante a verificação da votação do parecer do relator, a sessão foi encerrada por falta de "quorum". |
| 08/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
| 08/08/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. |
| 09/08/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 10/08/12, Letra B. |
| 13/08/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2012). |
| 04/09/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
| 06/09/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Ofício SGM-P 1663/2012 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Encaminhado à CCP |
| 06/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC. |