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Apresentação
A Universidade Estadual do Ceará (UECE) iniciou suas atividades utilizando a modalidade de Educação a Distância (EaD) na segunda metade da década de 1990 e suas ações foram vinculadas a cursos de Licenciatura gerenciados pelo Centro de Educação (CED) da Universidade.

Em 2005 foi criada a Universidade Aberta do Brasil (UAB), através do Ministério da Educação, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, para fazer a articulação e integração experimental de um sistema nacional de Educação Superior no Brasil, formado por instituições públicas.

O objetivo maior desta rede é levar Ensino Superior público de qualidade aos municípios que não têm oferta desses cursos para poder atender, assim, todos os cidadãos brasileiros .

Em 2005 foi lançado o primeiro Edital da UAB, para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância. Entre as instituições que concorreram ao referido Edital, estava a UECE, que integrou consórcio junto com a Universidade de Brasília (UnB) para oferta do curso de Licenciatura Plena em Letras.

Ampliando o raio de ação de oferta de educação superior na modalidade EaD, a UECE integrou-se ao consorcio interinstitucional para ofertar do curso de graduação em Administração, com a finalidade de atender à demanda de qualificação dos servidores das empresas estatais.

A UECE já oferecia Curso de Administração na forma presencial, mas o Projeto Político Pedagógico do referido curso a distância foi pensado em conjunto com outras 27 instituições integrantes do consórcio formado para realização de um Curso Piloto utilizando a modalidade de EaD.

Participando de uma ação nacional voltada à disseminação da EaD, a UECE, através de sua Secretaria de Ensino a Distância (SEAD), criada em 2008, proporcionou o surgimento de estratégias de formação e qualificação, oferecendo novas possibilidades referentes à obrigatoriedade de presença e à sincronia de tempo e espaço daqueles que procuram permanecer em constante renovação de suas práticas. Assim, a modalidade de EaD passou a fazer parte do cotidiano da UECE.

Na primeira década dos anos 2000, surgem as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e logo se transformaram em ferramentas importantíssimas para a melhoria das práticas pedagógicas dos professores, permitindo a ampliação do acesso dos alunos aos cursos presenciais com informações necessárias para o seu aprendizado.

Com as novas mídias a serviço da educação, criaram-se novas formas de interação e comunicação entre educandos, educadores e o conhecimento, gerando, consequentemente, novos resultados na formação de cada estudante; a flexibilidade proporcionada pela utilização das TIC potencializa condições para se democratizar a produção do conhecimento no país o acesso à educação.

Diante deste novo cenário, a UECE criou a Secretaria de Apoio às Tecnologias Educacionais (SATE), em substituição à SEAD.

Com a SATE, a UECE passou desenvolver uma educação “mais livre, menos rígida, com conexões mais abertas, abordando o sensorial, o emocional e a organização do racional; uma organização dinâmica que se modifica com facilidade, criando convergências e divergências instantâneas, que precisam de um processamento múltiplo, instantâneo e de resposta imediata”, como ressaltou J.M. Moran, em seu “Ensino e aprendizagem, inovações com tecnologias audiovisuais e telemáticas”.

Atualmente a SATE oferece dez cursos de Graduação (colocar links para a página onde estão os cursos), três de Especialização, três de Extensão, um de Mestrado, além de cursos de curta duração, voltados, por ora, para a preparação para concursos da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC).

No Brasil, as bases legais para a modalidade de educação a distância foram estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que foi regulamentada pelo Decreto n.º 5.622, publicado no D.O.U. de 20/12/05 (que revogou o Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, e o Decreto n.º 2.561, de 27 de abril de 1998) com normatização definida na Portaria Ministerial n.º 4.361, de 2004 (que revogou a Portaria Ministerial n.º 301, de 07 de abril de 1998 ).

Em 3 de abril de 2001, a Resolução n.º 1, do Conselho Nacional de Educação estabeleceu as normas para a pós graduação lato e stricto sensu.

Links relacionados

Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Decreto n.º 5.622 (que revogou os decretos nº 2.494 e 2.561)

Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998

Decreto n.º 2.561, de 27 de abril de 1998

Portaria MEC n.º 4.059/04

Portaria Ministerial n.º 301, de 07 de abril de 1998

Resolução n.º 1

Indicadores de qualidade para cursos de graduação a distância

Portaria Normativa nº 02/07 - Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.

Regulamentação da EaD na UECE

Ofício do Ministério da Educação, Secretaria de Educação a Distância, Diretoria de Regulação e Supervisão em Educação a Distância, informando sobre o Recredenciamento da UECE para EaD



Regulamentação da EaD na UECE

Cria a Secretaria de Apoio às Tecnologias Educacionais - SATE




Gerenciar condições de uso das ferramentas tecnológicas para aquisição de conhecimento a partir de padrões de qualidade e excelência voltados para o benefício do ensino público, desenvolvendo institucionalmente o setor e o uso de tecnologias de informação e comunicação nas atividades educacionais da Universidade.

Contribuir para a democratização do conhecimento, buscando a formação e capacitação de discentes e docentes da UECE, utilizando TIC na graduação, pós-graduação, extensão e capacitação / formação de seu corpo de colaboradores (docentes e administrativos) e de seus alunos.
- Formar a comunidade de professores, alunos e funcionários técnicos administrativos da UECE para planejar, acompanhar, avaliar e aperfeiçoar sistematicamente as ações de utilização das TIC na instituição;

- Desenvolver pesquisas na área das TIC;

- Qualificar as TIC como possibilidade de atualização permanente que amplie a organização do trabalho na instituição, favorecido pelo acesso e pela universalização de informações relevantes à comunidade acadêmica;

- Produzir materiais pedagógicos para professores e alunos, como forma de subsidiar novas discussões e debates sobre a formação proposta em cada ação de utilização das TIC;

- Promover a disseminação de conhecimentos através de projetos colaborativos, considerando a riqueza e a diversidade cultural de cada curso;

- Promover o intercâmbio e a interação com diferentes áreas do conhecimento, instituições e sujeitos diferenciados;

- Desenvolver e ampliar o potencial da comunidade acadêmica da UECE em seu desempenho profissional, incentivando a autoformação permanente através das TIC;

- Envolver a comunidade da instituição no diálogo permanente com equipes de outras instituições, em espaços comuns de intercâmbio, com grupos de estudos, cursos de formação e outros eventos;

- Integrar atividades de ensino, pesquisa e extensão através de espaços virtuais (fóruns, chats, correio eletrônico, links, etc.);

- Estimular atividades utilizando TIC nos vários cursos de graduação, extenção e pós-graduação, fornecendo informações e promovendo intercâmbio por meio de projetos específicos, eventos sobre formação e desenvolvimento profissional;

- Gerar informações e indicadores para a elaboração de atividades que desenvolvam capacidades técnico-pedagógicas nos profissionais da educação;

- Gerar mecanismos de acompanhamento e avaliação sistemáticas como resultado da interatividade produzida, analisando alternativas e/ou possibilidades de formação utilizando as TIC na graduação, extensão e pós-graduação.