Portaria nº 1383/2025- Designação de membros para comporem a Comissão do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UECE, com carga horária de 10 (dez) horas semanais de trabalho para o Coordenador Titular e Coordenador Adjunto e 08 (oito) horas semanais de trabalho para os membros docentes no Plano de Atividade Docente- PAD, desde que não ultrapasse o limite do regime do trabalho, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. REVOGANDO, a partir de 01/08/2024 a Portaria nº 1631/2024 de 05/08/2024. O registro e o mandato dos membros tem validade de 4 (quatro) anos, devendo ser renovado ao final desse período, em conformidade ao artigo 12 da Resolução CNS nº 706/2023.
