PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: HISTÓRICO E ATUALIDADE

FRANCISCO RAPHAEL CRUZ MAURICIO

Co-autores: IARA SARAIVA MARTINS e JUSTINO DE SOUSA JUNIOR
Tipo de Apresentação: Oral

Resumo

O referido artigo pretende apontar, a partir de uma pesquisa de cunho qualitativo, o contexto histórico em que se constituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) desde a década de 1930 à formulação contemporânea e seu condicionamento às mutações do capitalismo. A hipótese que pretendemos evidenciar diz respeito a relação histórica do PNE com uma educação voltada para a reprodução do capital. A partir do atrelamento da educação brasileira ao Banco Mundial identificaremos os mecanismos necessários à manutenção do capitalismo presentes na formulação do PNE. A influência do Banco Mundial nas definições de políticas educacionais são dadas através de diretrizes que destacam as necessidades imperiosas do capitalismo, tendo como justificativa a educação enquanto elemento chave no processo de entrada dos países periféricos na lógica de competitividade do mercado, tencionando o enquadramento do trabalho nos padrões toyotistas. A compreensão da educação deve abarcar o entendimento de que a mesma é um processo determinado pelas relações capitalistas em que nossa sociedade se insere. Dessa forma, nos apoiamos em uma bibliografia que possibilitou aporte teórico para analisar a conjuntura em que se constitui o PNE. Dessa forma, nos apoiamos em uma bibliografia que possibilitou aporte teórico para analisar a conjuntura em que se constitui o PNE. Para tanto, embasamos nossa pesquisa através dos estudos de Demerval Saviani (1999; 2010), Roberto Leher (1998), Justino de Sousa Júnior (2010), Giovanni Alves (2008), e outros pesquisadores que contribuem com o desvelamento das relações capital-trabalho-educação amparados no materialismo dialético, nos ajudando a aprofundar o conhecimento de nosso objeto de estudo de maneira radical e crítica.