PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE): REFLEXÕES ACERCA DA COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS

PEDRO JÔNATAS DA SILVA CHAVES

Co-autores: PEDRO JÔNATAS DA SILVA CHAVES, ANA CRISTINA DE MORAES e AILTON BATISTA DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Tipo de Apresentação: Oral

Resumo

As propostas locais de educação, tais como planos municipais e estaduais de educação, muitas vezes são desassociados dos documentos oficiais desenvolvidos por entidades governamentais que traçam o caminho da educação no país, como o Plano Nacional de Educação. Entretanto, essa separação entre as propostas oficiais e os planos locais, desenvolvidos muitas vezes como proposta partidária do poder político vigente, alerta acerca da falta de cooperação entre os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios). Diante disso, este trabalho objetivou-se desenvolver uma reflexão acerca do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, questionando o trabalho de cooperação federativa e regime de colaboração entre os entes federados. O texto foi elaborado numa pesquisa de caráter qualitativa, adotando o método de investigação documental, com suporte também em uma revisão de literatura. Para atingir o objetivo proposto, o texto está baseado principalmente nos textos oficiais desenvolvidos por entidades governamentais. As principais obras consultadas foram o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, Constituição Federal (CF) de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996 e o documento final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2014. Alguns autores foram utilizados como fonte de pesquisa para a elaboração desta pesquisa, tais como: Lima (2015); Mattos e Venco (2015); e Souza e Menezes (2015). O resultado aponta que o ideal de um Sistema Nacional de Educação (SNE) não é almejado por todos os entes federados, percebida principalmente na demora ou omissão na construção dos Planos Estaduais de Educação (PEE) e Planos Municipais de Educação (PME) e também na falta de investimentos suficientes para que seja possível ofertar uma educação de melhor qualidade e sem tantas desigualdades.