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XXXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Química Universidade Estadual do Ceará 01 à 07 de Fevereiro de 2015 |
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA EM AÇAILÂNDIA-MA: Análise das concentrações de PM10 no período de 2012 a 2014
Rayane Brito Milhomem 1* (IC), Karla Regina Rodrigues Soares 1* (IC), Suzenilde Costa Maciel 1 (PQ)
1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - PIBIC/CNPQ
rayane_profetiza12@hotmail.com, karlasoares7@hotmail.com, suzegeo@ifma.edu.br
Palavras-chave: Poluição atmosférica. Material particulado. Impactos socioambientais.
Resumo
A poluição atmosférica é uma grande preocupação a nível mundial, pois impacta negativamente tanto o ambiente biótico como abiótico, comprometendo, dentre outros fatores a saúde pública. Apesar de haver legislação ambiental no Brasil que estabeleça padrões para a qualidade do ar, na prática observa-se o descaso à poluição atmosférica. Açailândia, município maranhense de forte atividade industrial e alto fluxo de transporte rodoviário e ferroviário, é um exemplo típico de ambiente urbano, onde a poluição do ar é visível, em que não se percebe a presença de políticas de controle de qualidade do ar, nem mesmo fiscalização por órgãos competentes. O material particulado inferior a 10 μm ( PM10) é componente típico da poluição atmosférica, e a análise de suas concentrações e possíveis impactos ao meio ambiente e à saúde tem sido muito estudado nas últimas décadas, dada a sua relevância. Sendo assim percebe-se a necessidade de que sejam desenvolvidos projetos de pesquisa voltados para as questões ambientais em Açailândia, especificamente fazer um estudo detalhado sobre a concentração de PM10, uma vez que estes materiais particulados são danosos ao ambiente e comprometem a qualidade de vida da população açailandense.
Introdução
A poluição atmosférica, ao longo dos dois últimos séculos, em decorrência das Revoluções Industriais, vem aumentando suas proporções e afetando direta e indiretamente a qualidade de vida das pessoas em escala mundial (Jasinski et al.,2011; Arbex et al, 2012). Mas as preocupações em relação a ela são recentes, mais precisamente notadas no inicio do século XX, em decorrência de episódios que causaram alarde mediante os altos registros de morbimortalidade, associados às altas concentrações de poluentes atmosféricos, a citar: Vale do Meuse -França, Donora - Pensilvânia - EUA, e Londres- Inglaterra (Cançado et al,2006; Mascarenhas et al., 2008; Castro et al. 2003). Tais eventos serviram com anúncio para a necessidade de se estabelecer padrões de qualidade do ar como referência para emissões de concentrações dentro de limites máximos toleráveis, a partir dos quais a população exposta não sofra danos à saúde (Cançado et al, 2006). Podemos definir a poluição do ar:
Como sendo a presença de contaminantes que podem causar desconforto ou risco à saúde humana e danos em animais, em vegetais ou em materiais. Ela é fruto da emissão de substâncias contaminantes na atmosfera, a uma taxa que excede tanto a capacidade natural de conversão por chuvas e ventos, bem como de depósito ou de diluição dessas substâncias químicas na atmosfera.(Yassi et al., 2001 apud Costa et al., 2009)
Para mensurar as concentrações de poluentes e estabelecer padrões de qualidade ao ar, organismos internacionais, a partir de estudos minuciosos determinaram valores de referência; embora se encontre algumas divergências entre os níveis estabelecidos como máximos admitidos para algumas, entre tais organismos. Na legislação ambiental brasileira conceituam-se os padrões de qualidade do ar, como as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Ficam ainda estabelecidos os conceitos para Padrões Primários e Secundários da qualidade do ar, sendo o primeiro as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população; enquanto os padrões secundários são as concentrações de poluentes abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem- estar da população, assim como o mínimo dano à fauna, à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral (RESOLUÇÃO CONAMA nº 3, 1990) Apesar da determinação dos padrões de referência para a qualidade do ar, estudos apontam que as poluições do ar, mesmo com valores abaixo do nível permitido pelos órgãos responsáveis, afetam significativamente a qualidade de vida todos os seres vivos. (Martins at al., 2002; Mascarenhas et al.,2008 ) Dentre os clássicos poluentes atmosféricos destacam-se os Materiais Particulados (MP). Componente clássico da poluição atmosférica, o material particulado, é uma mistura de partículas líquidas e sólidas em suspensão no ar e sua composição e tamanho depende das fontes de emissão (Liska e Beijo, 2012). Seu diâmetro pode variar entre 2,5 e 30 μm e as partículas menores ou iguais a 10 μm (MP10) são classificadas partículas inaláveis. As concentrações de MP 2,5 constituem cerca de 45 a 65% da concentração de MP 10.E a fração entre 2,5 e 10 é conhecida como fração grossa do MP 10. (Castro et al., 2003 ) Os padrões de qualidade do ar estabelecidos pela RESOLUÇÃO CONAMA nº 03 de 28 de junho de 1990 para partícula inaláveis são: para o Padrão Primário, a concentração média aritmética anual de 50 (cinquenta) microgramas por metro cúbico de ar; e, para o Padrão Secundário a concentração média de 24 (vinte e quatro) horas é de 150 (cento e cinquenta) microgramas por metro cúbico de ar, que não deve ser excedida mais de uma vez por ano. As principais fontes de material particulado (MP2,5 e MP10) são provenientes de queimadas de combustíveis fósseis como a gasolina, óleo diesel ou madeira (Costa et al 2009), destacando-se como potencias poluidores do ar o alto fluxo de veículos automotores e atividades industriais. São vários os estudos que têm sido realizados no Brasil para avaliar poluição atmosférica, principalmente em centros urbanos industrializados ou de alto fluxo de veículos automotores.
Açailândia, município maranhense localizado na microrregião de Imperatriz, oeste do estado do Maranhão, com uma população registrada no último censo, de 104.047 habitantes, oitava cidade populosa do estado (IBGE,2010), apresenta características peculiares que a torna potencial objeto de estudo para avalição de poluição atmosférica, visto que ela combina em seus espaço geográficos potencias fontes de poluição do ar: presença de polo industrial guseiro e o maior entroncamento rodo ferroviário da região Norte e Nordeste ( Vieira, 2010).
Apesar de possuir apenas três décadas de emancipação política, o fato de estar localizada às margens de importantes rodovias federais (BR 222 e 010) e por ser cortado por ferrovias, proporcionou uma expansão socioeconômica de forma acelerada. "São esses fatores que possibilitam que Açailândia seja uma das cidades que mais crescem no estado do Maranhão, ocupando a segunda posição em arrecadação comercial do Estado" (Vieira, 2010). Com a implantação do polo siderúrgico, o município ganhou destaque nacional e internacional, tornando a segunda maior economia do estado, e um dos maiores exportadores de ferro-gusa do país ( Vieira, 2010). Logo, as políticas públicas voltadas para o município visam cada vez um maior desenvolvimento econômico e industrial, o que leva pesquisadores a se preocuparem, pois se sabe que à medida que há o crescimento econômico, junto deste vem acompanhado o caos ambiental. Sabe-se que ainda é muito complicado conciliar economia e sustentabilidade ambiental. Entretanto, vale ressaltar que as legislações ambientais, dentre outras finalidades, têm por objetivo estabelecer normas que visam minimizar os problemas ambientais gerados por atividades econômicas de grande impacto, como as atividades industriais. Por ter Açailândia um distrito industrial siderúrgico, onde a matriz energética usada é a queima de carvão vegetal, o lançamento de poluentes no ar, principalmente PM10 (microparticulado inferior a 10 μm), traz muitos problemas, Tande ordem ambiental quanto social, afetando principalmente as comunidades mais próximas.
Evangelista (2008), ao perguntar em sua pesquisa qual o maior problemas enfrentado pela comunidade que reside no Pequiá, bairro que foi transformado em distrito industrial e localizado às margens da BR 222, 42% dos entrevistados afirmaram ser a poluição, seguido do desemprego, 36%. Os dados acima refletem sérios impactos de ordem socioambientais gerados e/ou acentuados diretamente pela implantação do distrito industrial, que é poluição e o desemprego, dada a pouca absorção de mão de obra dos trabalhadores dessa localidade, geralmente com baixa qualificação profissional. A grande quantidade de poluentes existentes na atmosfera de Açailândia, é originada não somente por emissões das siderúrgicas e demais indústrias, mas também pela enorme quantidade de veículos que passam pela cidade diariamente, devido a presença das importantes rodovias e ferrovias. Muitos desses veículos encontram-se muitas vezes em mau estado de conservação, com uso de combustíveis de má qualidade e, ainda, com motores e mecanismos de filtragem dos gases precários, que trazem como consequência o aumento dos níveis de poluição atmosférica, e assim consequentemente afeta em maior escala a saúde dos habitantes do município. Mediante as informações supracitadas, é de grande relevância pesquisas que possam contribuir para a avaliação do atual quadro de poluição atmosférica presente em Açailândia a fim de que se possa analisar se as concentrações dos poluentes estão em conformidade com a Legislação Ambiental do país.
Metodologia
Para o alcance dos objetivos propostos foi necessário o desenvolvimento de pesquisa de base de dados secundários e bibliográficos.
As informações sobre as concentrações médias diárias de PM10 entre 2012 e 2014 no município de Açailândia serão adquiridos via concessão da empresa Vale que dispõe duas em Açailândia ou por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e São Luis- MA, que dispõe de tais informações.
Como procedimentos metodológicos, estão sendo executados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica; visita às estações de monitoramento da qualidade do ar em Açailândia, obtenção dos dados de concentração de MP10 para o período de 2012 a 2014, tabulação de dados, redação de relatórios, produção de banner´s e apresentação de resultados.
Resultados e Discussão
No momento os dados da pesquisa encontram-se em análise, portanto os resultados estão sendo avaliados pelos pesquisadores do projeto. Mas percebe-se que Açailândia é uma cidade na qual sua atmosfera possui uma grande concentração de PM 10, e ainda por conseguinte dentro do seu perímetro urbano somado a existência de um polo industrial, a cidade é cortada por duas importantes rodovias: a BR-222 e a BR-010, tais fatores mencionados contribuem para a poluição atmosférica nesta cidade, tornando-se alto o preço a ser pago pelo rápido crescimento econômico do município.
Conclusão
Açailândia, município maranhense com mais de cem mil habitantes, dispõem de um parque industrial siderúrgico composto por 5 grandes siderurgias, concentradas em um bairro industrial denominado Piquiá. Somado a existência desse parque industrial, a cidade é cortada por duas importantes rodovias: a BR-222 e a BR-010, com fluxo intenso, destacando-se nestas o transporte contínuo de carvão vegetal. Há ainda duas importantes estradas de ferro ativas: a Norte-Sul e a Carajás, onde minérios de ferro são transportados em grande volume.
Mediante as informações supracitadas, os dados encontram-se em análise para que possam contribuir para a avaliação do atual quadro de poluição atmosférica presente em Açailândia a fim de que se possa analisar se as concentrações dos poluentes estão em conformidade com a Legislação Ambiental do país. Sendo esta pesquisa um instrumento de divulgação dessas informações para tomada de consciência pública.
A poluição atmosférica em Açailândia é notória, sendo necessários estudos ambientais que possam mensurá-la e consequentemente avaliá-la. Como o material particulado é um poluente atmosférico facilmente identificado no ar açailandense, principalmente nas proximidades do distrito industrial se faz necessário o desenvolvimento de pesquisas que busquem avaliar os níveis de concentração desse poluente, a fim de compará-los aos níveis aceitáveis estabelecidos pela legislação ambiental brasileira. E, por ser o PM10 um poluente típico de áreas industrias e elevado fluxo de transporte, seu estudo e seus impactos ao ambiente e a saúde humana são de extrema importância.
Referências
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Agradecimentos
Agradecemos aos nossos familiares que sempre nos deram força e motivação para iniciar a pesquisa, a nossa orientadora, professora e mestranda em Saúde pública e Meio ambiente pela FIOCRUZ, Suzenilde Costa Maciel que tem nos orientado nos procedimentos para a realização do projeto e ao IFMA-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Açailândia, que junto ao PIBIC tem oferecido os recursos necessários para a realização da pesquisa.