Amanda Gabrielle de Queiroz Costa
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Eixo temático: história, memória e oralidade
O conceito de patrimônio cultural e a ampliação das políticas de cultura
Nesta comunicação, pretendemos discutir sobre a influência internacional pela qual passou o Brasil para uma "revisão" do conceito de "patrimônio cultural".
A partir da década de 1970, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura), ligada à Organização das Nações Unidas, faz uma série de recomendações e determinações ligadas à Cultura a nível internacional.
Na Convenção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural da Unesco, em 1972, alguns países "do Terceiro Mundo" reivindicaram a realização de estudos para a proposição, em nível internacional, de um instrumento de proteção às manifestações populares de valor cultural
Percebemos nas recomendações oriundas dessa convenção, ampliações das possibilidades de proteção cultural, ao passo que se mantinha o conceito de patrimônio cultural, classificados ainda como "os monumentos, os sítios e os conjuntos arquitetônicos de valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência".
Já em 1976 a recomendação Nairobi, em que inclui-se na definição de "conjunto histórico e tradicional" as "aldeias e lugarejos" que possuíssem, entre outros, "valor sócio-cultural".
Dentre as modificações no trato da cultura propostas pela UNESCO, percebemos a compreensão de que a herança da cultura da humanidade veio a se sobrepor aos valores da ancianidade ou apenas da arte. Essa nova percepção sugere a utilização do conceito de "patrimônio cultural" que passou a ser usado em substituição ao conceito de "patrimônio histórico e artístico".
Estas transformações são o primeiro grande passo para as 'políticas inclusivas' no âmbito da cultura. Sendo o surgimento do Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) compreendido dentro desse contexto de transformações nas políticas culturais, especialmente, pelo método desenvolvido por Aloísio Magalhães juntamente com os técnicos do CNRC, que constituíam um diferencial no ato de preservar o patrimônio.
É consenso entre vários autores que a experiência do CNRC estava inserida na questão das novas políticas de preservação cultural, o que levanta as possibilidades de discussão sobre como o Centro se apropriou desse momento de modificações da preservação do patrimônio cultural, e como Aloísio Magalhães conseguiu destaque no campo das novas políticas culturais.