ST 01 - "SOBERANIA DA LEI": A FUNÇÃO CIVILIZATÓRIA DO DIREITO NAS PRÁTICAS LETRADAS DOS BACHARÉIS DA ACADEMIA CEARENSE (1894-1914)

LUCAS ARAÚJO GOMES FROTA

Co-autores: GLEUDSON PASSOS CARDOSO
Tipo de Apresentação: Oral

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar o uso social da escrita dos bacharéis em Direito da Academia Cearense, entre 1894 a 1914 em Fortaleza, e como era entendido o Direito e sua função nas produções acadêmicas desses intelectuais, vendo nele um agente assegurador do "Estado dito moderno e civilizado", aos moldes dos padrões europeus. De acordo com a documentação histórica manuseada, foi percebido que em meio às trajetórias acadêmicas e políticas desses intelectuais, vários de seus discursos se enveredavam para tendências liberais, evolucionistas e positivistas que fomentaram a ideia de remodelação social em um novo regime. Neste sentido, pretende-se analisar as práticas letradas destes bacharéis como ações de intervenção social, se utilizando do saber científico acerca do Direito tanto para legitimar seus atos quanto para propor um modelo societário direcionado por um processo civilizador que resultaria em uma sociedade marcada pela "Soberania da Lei". As fontes manuseadas foram o Dicionário Bio-bibliográfico de Guilherme Studart e a Revista da Academia Cearense, inserindo-se, o trabalho, metodologicamente no campo teórico da história cultural.