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Estatuto / Regimento / Resoluções
Atos e Portarias de Interesses Previdenciários
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file icon PORTARIA 3342 2018 3 12/06/2018 Acessos: 8

O PRESEIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 9126760/2018-VIPROC de 03/12/2018, RESOLVE DESIGNAR o Grupo de Trabalho para analisar a documentação oficial da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE a ser publicada, considerando as racionalidades financeiras, legal e gerencial, com o objetio de elaborar Resolução especifica, incluindo lista classificatória dos documentos, critérios e organização do texto e sítios de publicação, a ser encaminhada ao Conselho Diretor/CD/FUNECE, no período de 04/12/2018 à 03/03/2019, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.

file icon PORTARIA 3337 2018 12/06/2018 Acessos: 8

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e de acordo com as deliberações contidas no Processo nº 9989602/2018-VIPROC de 22/11/2018considerando o inciso XII do art. 68 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974 e art. 11 do Decreto nº 30.550 de 24/05/2011, RESOLVE prorrogar a LICENÇA MATERNIDADE por 02 (doismesespelo período de 11/02/2019 à 10/04/2019, a servidora RAQUEL DE ALMEIDA FAUSTINO, matrícula nº 300760.7-9, Analista da Gestão em Educação Superior, referência 01lotada na Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE.

file icon PORTARIA 3334 2018 12/06/2018 Acessos: 11

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 8759980/2018-VIPROC de 22/10/2018, RESOLVE DESIGNAR os servidores e colaboradores, para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Mobilidade das Pessoas com Deficiência da Universidade Estadual do Ceará – CPAcesso/UECE, com carga horária de 08 (oito) horas semanais de atividades no Plano de Atividade Docente - PAD, para os professores integrantes desta comissão, no período de 01/09/2018 à 31/08/2020, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.

file icon PORTARIA 3336 2018 12/05/2018 Acessos: 9

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 8693319/2018-VIPROC de 30/11/2018, com fundamento no art. 12, Inciso IX, do Decreto nº 25.966, de 24 de julho de 2000 e de acordo com os artigos 39 e 40 e seus parágrafos da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR o servidor JERFFESON TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 06849.1-0 para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Coordenador de Assessoria Técnica do Gabinete da Reitoria da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, em substituição ao Titular FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO, matrícula nº 06906.1-9, no período de 01/12/2018 à 08/12/2018, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.

file icon PORTARIA 3329 2018 12/05/2018 Acessos: 9

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, de acordo com as deliberações contidas no Processo nº 2923363/2018-VIPROC de 16/04/2018, considerando a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE autorizar a Remoção Temporária da docente MÔNICA PETRALANDA DE HOLLANDA, matrícula nº 006430.1-7, Professor Associado, do Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns – CECITEC para o Centro de Humanidades – CH, pelo período de 01/01/2018 à 31/12/2019, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.

 

file icon PORTARIA 3296 2018 11/30/2018 Acessos: 15

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 0782428/2018-VIPROC de 23/11/2018, RESOLVE EXCLUIR a partir de 01/12/2018 a servidora MARILAC MARIA ARNALDO ALENCAR, matrícula nº 06111.1-5 da Portaria nº 2126/2017, de 29/09/2017 INCLUIR o servidor ALEXANDRE VIEIRA NETO, matricula nº 06303.1-4Professor Auxiliar, como Ouvidor Setorial do Comitê Setorial de Acesso a Informação da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, no período de 01/12/2018 à 22/05/2020, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.


file icon PORTARIA 3302 2018 11/30/2018 Acessos: 16

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 9818204/2018-VIPROC de 19/11/2018, com fundamento no art. 12, Inciso IX, do Decreto nº 25.966, de 24 de julho de 2000 e de acordo com os artigos 39 e 40 e seus parágrafos da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR pro tempore a servidora MARIA DAS DORES ALVES SOUZA, matrícula nº 06184.1-1, no período de 26/11/2018 à 30/11/2018 e a servidora ANA CRISTINA DE MORAES, matrícula nº 06800.1-X, no período de 03/12/2018 à 07/12/2018 para exercerem a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Pró-Reitor de Extensão - PROEX da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, em substituição do Titular FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, matrícula nº 06848.1-3por motivo de férias, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.

file icon PORTARIA 3213 2018 1 11/29/2018 Acessos: 17

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 50 do Decreto nº 25.966, de 24.07.2000, publicado no DOE de 26.07.2000 e tendo em vista o que consta no Processo nº 8050930/2018-VIPROC de 27/09/2018, RESOLVE NOMEAR o servidor ROMMEL PRATA REGADAS, matrícula nº 300622.1-3, Professor Adjunto para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal da Universidade Estadual do Ceará - UECE , no período de 11/04/2018 à 22/10/2019, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.

file icon PORTARIA 3209 2018 1 11/29/2018 Acessos: 15

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 8050930/2018 - VIPROC de 27/09/2018 RESOLVE EXONERAR, a partir de 11/04/2018, os servidores abaixo relacionados das funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal- MPBiotec da Universidade Estadual do Ceará - UECE, nomeados na Portaria nº 2464/2018 de 21/08/2018.

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

Ivelise Regina Canito Brasil

06678.1-1

Coordenador

Rommel Prata Regadas

300622.1-3

Vice-Coordenador

file icon PORTARIA 3286 2018 11/28/2018 Acessos: 14

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo nº 9889616/2018-VIPROC de 20/11/2018, RESOLVE DESIGNAR os servidores desta Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e Membroad hoc, para compor o Comitê Técnico Científico, para avaliar a proposta de pré-incubação do projeto de empresa intitulado CRYPTUMLAB, em consonância com os Arts. 15 e 16 da Resolução nº 1268/2016-CONSU, no período de 26/11/2018 à 25/02/2019, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. 

NOME

MATRÍCULA

CARGO

FUNÇÃO

Ana Luiza Bessa de Paula Barros

06642.1-9

Professor Adjunto

Membro

Érico Veras Marques

-

Négocios (ad hoc)

Membro

Marcial Porto Fernandez

06819.1-1

Professor Associado

Membro


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