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Estatuto / Regimento / Resoluções
Atos e Portarias de Interesses Previdenciários
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file icon PORTARIA 399 2019 02/13/2019 Acessos: 0

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuiçõeslegais, estatutárias e regimentais e de acordo com as deliberações contidas no Processo nº 00496949/2019 de 21/01/2019considerando inciso XII do art. 68 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974 e art. 11 do Decreto nº 30.550 de 24/05/2011, RESOLVE conceder LICENÇA MATERNIDADE de 04 (quatro)mesespelo período de 11/01/2019 à 10/05/2019, a servidora GLACILENE PIRES DE SOUSA DAMASIO, matrícula nº 300755.2-8, Assistente da Gestão em Educação Superior, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE.

file icon PORTARIA 393 2019 02/13/2019 Acessos: 0

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 01224535/2019 de 11/02/2019, RESOLVE EXONERAR a partir de 01/03/2018, o servidor LUIS GONZAGA SALES JÚNIOR, matrícula nº 006692.1-0, Professor Assistente, da função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências da Saúde - CCS, nomeado na Portaria nº 1094/2017 de 02/06/2017, tendo em vista seu afastamento para cursar Doutorado na Universidade Federal do Ceará – UFC.

file icon PORTARIA 353 2019 02/11/2019 Acessos: 4

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e de acordo com as deliberações contidas no Processo nº 00201108/2019 de 10/01/2019considerando o inciso XII do art. 68 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974 e art. 11 do Decreto nº 30.550 de 24/05/2011, RESOLVE conceder LICENÇA MATERNIDADE de 04 (quatromesespelo período de 05/01/2019 à 04/05/2019, a servidora ANGÉLICA COELHO FONTES MOURÃO, matrícula nº 300787.8-0, Assistente da Gestão em Educação Superior, lotada no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE.

file icon PORTARIA 327 2019 1 02/08/2019 Acessos: 9

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 00580222/2019 do VIPROC de 23/01/2019, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS a partir de 22/01/2019 da Portaria nº 2352/2018, datada de 13/08/2018 que trata de nomeação o Diretor da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, o docente LUIZ OSWALDO SANTIAGO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 003442.1-4, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Universidade Estadual do Ceará - UECE.

file icon PORTARIA 328 2019 02/06/2019 Acessos: 8

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 50 do Decreto nº 25.966, de 24.07.2000, publicado no DOE de 26.07.2000 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00580222/2019-VIPROC de 23/01/2019, RESOLVE DESIGNAR a servidora Ana Érika de Oliveira Galvão, matrícula nº 006124.1-3, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central da Universidade Estadual do Ceará - UECE, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais de atividades no Plano de Atividade Docente – PAD, no período de 22/01/2019 à 16/06/2019, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.

file icon PORTARIA 312 2019 1 02/05/2019 Acessos: 10

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 00749685/2019 de 28/01/2019, RESOLVE DESIGNAR a Comissão de Assessoramento da Pró-Reitoria de Administração – PROAD em matéria de urbanização, paisagismo e manejo de flora no Campus do Itaperi/UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.

file icon PORTARIA 251 2019 01/31/2019 Acessos: 31

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 00559622/2019 do VIPROC de 23/01/2019, RESOLVE DESIGNAR a Comissão de Política da Autoavaliação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, conforme a Resolução nº 926/CONSU, Art. 13, inciso VII, em regime de 01 (uma) hora semanal de atividade no Plano de Atividade Docente – PAD, para os professores integrantes desta Comissão que não detenham cargo comissionado ou função do sistema UECE/FUNECE, no período de 22/01/2019 à 22/05/2020, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.

file icon PORTARIA 215 2019 01/31/2019 Acessos: 25

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 50 do Decreto nº 25.966, de 24.07.2000, publicado no DOE de 26.07.2000 e, em conformidade com Art. 13, § 1º da Lei nº 15.955/2016 de 11.02.2016, considerando o Art. 17, § 4º da Resolução nº 933/2013-CONSU, de 18/02/2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº 10524994/2018-VIPROC de 20/12/2018, RESOLVE NOMEAR  Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas- PPGCF da Universidade Estadual do Ceará - UECE, no período de 01/01/2019 à 31/05/2019, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.

file icon PORTARIA 206 2019 01/29/2019 Acessos: 28

TOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 00421698/2019 de 17/01/2019, RESOLVE DESIGNAR  os membros para exercerem as respectivas funções vinculadas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid, ligado à Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD/UECE, o qual se submete às normas do Edital nº 07/2018/CAPES, no período de 02/01/2019 à 31/01/2020, com carga horária de 10 (dez) horas para Coordenador Institucional e Assessora do Coordenador Institucional, 06 (seis) horas para Coordenadores de Subprojetos, no Plano de Atividade Docente – PAD, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.

file icon PORTARIA 200 2019 01/29/2019 Acessos: 26

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 00421698/2019 do VIPROC de 17/01/2019, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS a partir de 02/01/2019 da Portaria nº 3391/2018, datada de 11/12/2018 que trata de designação do Coordenador Instituicional, Assessora Institucional e Coordenadores de Subprojetos vinculados ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid, ligado à Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD da Universidade Estadual do Ceará - UECE.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.

Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio

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