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Procuradoria
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Procuradora

Roberta Nunes - Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

Telefone: 85 3101 9682
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Atribuições:

  • Exercer funções consultivas e de assistência jurídica;
  • Representar e defender a FUNECE, ativa e passivamente em juízo;
  • Manter atualizados ementários sobre legislação e decisões judiciais;.           
  • Acompanhar a tramitação de processos no âmbito administrativo no judiciário;
  • Assessorar juridicamente a administração superior da FUNECE e defender os  interesses da Fundação;
  • Coordenar e controlar as atividades da Procuradoria.
  • Orientar, controlar e coordenar a execução das atividades jurídicas de natureza contratual do interesse da FUNECE;
  • Elaborar e apreciar contrato, carta-contrato, convênio e demais termos assemelhados, com a participação se necessário dos órgãos interessados;
  • Manter o registro e cadastramento de todos os instrumentos contratuais;
  • Preparar minuta-modelo de contrato, carta-contrato e convênio.
  • Exercer as funções consultivas e de assistência jurídica na FUNECE;
  • Atuar nos processos de acidentes do trabalho;
  • Promover a cobrança da dívida ativa da FUNECE;
  • Manter atualizado o ementário de jurisprudência e decisões judiciais;
  • Informar as ordens de pagamento emanados dos tribunais, oriundas de Precatórios Judiciais;
  • Opinar nos processos de docentes e servidores técnico-administrativos quanto ao aspectos jurídico legal, inclusive em inquéritos administrativos;
  • Representar e defender a FUNECE, ativa e passivamente, em juízo ou administrativamente, nos feitos ou procedimentos em que seja parte ou interessado.

Procuradora

Francisco Edmar Pereira Neto - edmar.pereira Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  

Telefone: 85 3101 9999

 

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