Reitor da UECE discute política de cotas na UnB
16 de agosto de 2013 - 11:16
Política de Cotas foi um dos tópicos da reunião do Instituto da Inclusão no Ensino Superior e Pesquisa (IIESP), da Universidade de Brasília (UnB), no último dia 9, da qual participou o reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE), professor Jackson Sampaio.
Após a apresentação do reitor, os presentes identificam a UECE como uma Universidade Popular, devido ao perfil de seus alunos, que caracterizam, na prática histórica, fortes características inclusivas:
– dois terços do alunado estão matriculados em Licenciaturas,
– 98% dos alunos de Licenciatura são oriundos da escola pública,
– 53% do total de alunos vem de famílias com renda inferior a três salários mínimos,
– pioneirismo institucional na interiorização do Ensino Superior no Estado;
– oferta significativa de cursos noturnos para estudantes que são trabalhadores.
Apesar da característica marcante de Universidade Popular, é importante reconhecer que a UECE apresenta bolsões que demandam o estabelecimento de cotas, como é o caso dos Bacharelados, em geral, e, em especial, dos cursos de Medicina, Nutrição, Computação, Psicologia, Veterinária e Enfermagem. “Um modelo inteligente de cotas, para a UECE, deve considerar tanto o perfil demográfico do Estado como as características próprias da instituição”, observou o reitor.
O Ceará, de acordo com dados de 2010 do IBGE, é um estado basicamente pardo, com grande mestiçagem a partir da matriz indígena. O recorte étnico, por autoidentificação, é de 0,23% indígena, 4,65% preto e 61,88% pardo. Outro desafio é a inclusão social, para a qual pode ser considerada a origem escolar da educação básica pública.
“Fica evidente que não se deve usar o conceito de teto para as cotas, mas sim o de piso. O conceito de piso visa oferecer padrão mínimo de acesso, próximo ao perfil demográfico, prevenindo a perversão da competição dentro da cota”, disse o reitor. Segundo ele, deve haver também a ressalva da intercompensação, para o caso de sobrarem vagas numa cota, pois o excedente classificável da outra poderá preencher as vagas sobrantes, e, por fim, o classificável não cotista poderá preencher vagas deixadas pelas cotas.
“Convém salientar”, continuou o reitor, “que uma política de cotas deve ser avaliada e revista ano a ano, pois a perspectiva ética é a de que o dispositivo deixe de ser usado, pelo alcance de um mínimo padrão de competitividade entre desiguais”.
Ressalte-se que acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao reconhecer a política de cotas como constitucional, aprovou a discriminação positiva que o poder político deve fazer para reduzir as desigualdades sociais historicamente construídas e que clamam, social, política, econômica e eticamente, por superação.
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