Ano de 2015: Desafios e Oportunidades para o Sistema FUNECE/UECE
11 de agosto de 2015 - 11:24
Todos os segmentos da comunidade ueceana sabem que o ano de 2015 afigurou-se, inicialmente, como de grandes dificuldades. É evidente que o Sistema FUNECE/UECE, como parte da estrutura estadual e inserido no contexto social cearense, não ficaria isento, nem ileso. Mas, a vitalidade de nossa instituição, no Jubileu de 40 anos de fundação, tem sido maior que as dificuldades, como provam os desafios que, juntos, estamos enfrentando.
Pela primeira vez foi aprovada, pela Assembleia Legislativa, a partir de mensagem do Executivo Cearense, a criação de cargos para servidor técnico-administrativo, em número de 135, conforme projeto justificado pela FUNECE, apoiado em fortes movimentos da comunidade. A Lei foi homologada e publicada no Diário Oficial. No momento, ultimam-se os preparativos do Edital de concurso e da logística de sua execução, enquanto Comissão liderada pela SECITECE conclui o projeto do PCCV dos Servidores Técnico-Administrativos e o DEPES, com o apoio técnico dos Diretores Administrativos e Acadêmicos, do SINSESC e da Empresa Júnior de Administração, conclui o censo de carências e propõe o plano de concursos para o triênio 2016/17.
Depois do concurso de 2012, quando oferecemos 76 vagas para professores efetivos, compensando perdas por exonerações e falecimentos, chegou a vez de reduzirmos o déficit resultante de aposentadoria. Já se encontra na fase das provas didáticas este segundo concurso, autorizado em fevereiro pelo Governador Camilo Santana, com 120 vagas, das quais 21 vagas foram beneficiadas pelo cadastro de reservas do concurso de 2012 e 99 vagas se encontram em disputa direta, para a qual houve 1.446 inscrições de candidatos. A logística de um concurso docente, em universidade pública, é longa e complexa, sobretudo com o volume, a diversidade de setores de estudo e o rigor que caracterizam os certames da UECE. Para a execução, mobiliza-se um exército de mais de 500 pessoas, das quais mais de 300 professores componentes de bancas, além de apoio jurídico para a resposta aos vários pedidos de recursos. Enquanto isso, a UECE se prepara para a segunda seleção de professor substituto, visando o funcionamento letivo de 2015, e finaliza o censo de carências docentes, em todos os colegiados de curso, de todos os Centros e Faculdades, a fim de apoiar o plano de concurso de professor efetivo para o triênio 2016/18.
Na última semana de julho foi concluído, com êxito, a participação do Sistema FUNECE/UECE no Plano Plurianual (PPA) do Estado do Ceará. A UECE entra em três grandes eixos, respectivamente denominados de “Educação Superior”, “Educação Profissional” e “Ciência/Tecnologia/Inovação”. À luz do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), do Plano de Gestão, de relatórios do Planejamento Democrático, dos relatórios dos Fóruns de Educação Superior das cidades-sede dos campi interioranos e dos relatórios anuais das Pró-Reitorias e das Diretorias Acadêmicas da UECE, sob direta supervisão da SECITECE e da SEPLAG, além de plena articulação com o Programa Sete Cearás, o Plano de Gestão do Governador Camilo Santana. A tarefa agora é desdobrarmos as iniciativas e os indicadores em ações, ano a ano, de 2016 a 2019, para, deste modo, compor a Lei Orçamentária Anual (LOA) estadual. Esta ação é estratégica, pois, sem presença no PPA, com certeza não haverá previsão financeira na LOA.
Já se encontra na fase de realização das Conferências Estatuintes Setoriais, que serão em número de 13, o processo de revisão dos Estatutos da FUNECE e da UECE, que resultará na Conferência Geral do Processo Estatuinte Revisor, a ocorrer no final de setembro. Os mais de 1.500 membros da comunidade ueceana, entre estudantes, servidores docentes e servidores técnico-administrativos, que voluntariamente se inscreveram on line para participar das Conferências Setoriais, elegerão propostas e delegados para o debate na Conferência Geral, cujo trabalho, sistematizado pela Comissão Geral, resultará na proposta dos novos Estatutos da FUNECE e da UECE a serem apresentadas, em outubro, ao Conselho Universitário-CONSU. Estamos revendo, com rigor, criatividade, inteligência e bom senso, coletivamente, as regras de funcionamento de nosso Sistema, os modelos de representação e os modos como escolhemos nossos dirigentes.
Com perdas, transferindo para 2016 a realização de algumas metas, temos sobrevivido com dignidade aos cortes que as agências federais submeterem projetos de custeio à pós-graduação (ex.: a suspensão do Pró-Equipamentos/CAPES), à pesquisa (ex.: suspensão dos Editais de infraestrutura da FINEP) e à educação a distância (ex.: corte de 85% no custeio da plataforma Universidade Aberta do Brasil-UAB). Mas as agências federais realizaram grande esforço para proteger os programas de bolsas, tendo sido efetivamente salvos, a título de exemplo, os programas de Mestrado, de Doutorado, de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq) e de Iniciação a Docência (PIBID/CAPES), luta na qual as agências foram apoiadas por uma efetiva mobilização de alunos, orientadores, coordenadores, pró-reitores, reitores e entidades, como é o caso da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais-ABRUEM.
Também com perdas, transferindo para 2016 a realização de algumas metas, vide a instalação da ala de clínica e cirurgia para grandes animais do Hospital Veterinário, temos sobrevivido com dignidade ao corte de 20%, sobre o custeio realizado em 2014, para a composição do custeio autorizado de 2015. Com o trabalho decisivo do Conselho Diretor (CD) da FUNECE e o conhecimento do CONSU e do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), estes dois últimos da UECE, foi elaborado um plano de contenção, adequações e de enfrentamento aos focos isolados de desperdício que sempre subsistem, plano este que foi transformado em Resolução do CD e se encontra em vigência. Mas, a grande saída para o custeio de 2015 foi resultado de uma operação que levou três meses, envolveu o apoio da SECITECE, da SEPLAG e da SEFAZ, tendo passado por discussão com o próprio Governador, o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (COGERF) e o Conselho Consultivo de Políticas e Inclusão Social (CCPIS).
Esta saída constou da aprovação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) 190 que permitiu a transferência para o Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECOP) das bolsas estudantis da UECE, destinadas a alunos de graduação oriundos de famílias com renda per capita mensal de meio salário mínimo a menos, selecionados por qualquer um dos nossos sete programas de bolsas (Iniciação Científica, Competição Acadêmica, Iniciação Artística, Extensão, Orquestra Sinfônica, Monitoria e Permanência) até o momento financiados exclusivamente com recursos do Tesouro Estadual. É a primeira vez que a UECE recorre a este Fundo, para ação junto aos nossos próprios estudantes, reconhecendo-se, deste modo, o perfil de baixa renda do alunado da UECE (63% dos estudantes apresentam renda mensal familiar de três salários mínimos a menos e em 16% dos casos a renda mensal familiar e de um salário mínimo e meio a menos). Todos os estudantes bolsistas, incluídos no critério do FECOP, continuarão respondendo aos critérios e procedimentos dos respectivos Programas para os quais foram selecionados, mas a UECE pode se beneficiar de uma nova fonte, assim salvando todas as bolsas. Lembremo-nos que, em 2014, por consequência de forte ação do movimento estudantil em defesa da universidade, o Governador Cid Gomes autorizou duplicar o número de bolsas e duplicar seu valor. Agora, o Governador Camilo Santana, mantém, institucionaliza e viabiliza fonte própria de financiamento.
Realmente, o ano de 2015 será guardado na memória de nossa Universidade pela sua pujança política e pela consolidação de grandes conquistas.
José Jackson Coelho Sampaio
Presidente da FUNECE / Reitor da UECE
Hidelbrando dos Santos Soares
Vice-Presidente da FUNECE / Vice-Reitor da UECE