Procuradorias


Procuradoria Jurídica


Procuradora

Roberta Nunes

roberta.nunes@uece.br

 

Endereço:
Av. Dr. Silas Munguba, 1700
Campus do Itaperi
Fortaleza – CE
CEP 60740-903
E-mail:fale.projur@uece.br
Fone: (85) 3101.9682

 

Atribuições:

Exercer funções consultivas e de assistência jurídica;

Representar e defender a FUNECE, ativa e passivamente em juízo;

Manter atualizados ementários sobre legislação e decisões judiciais;

Acompanhar a tramitação de processos no âmbito administrativo no judiciário;

Assessorar juridicamente a administração superior da FUNECE e defender os interesses da Fundação;

Coordenar e controlar as atividades da Procuradoria.

Orientar, controlar e coordenar a execução das atividades jurídicas de natureza contratual do interesse da FUNECE;

Elaborar e apreciar contrato, carta-contrato, convênio e demais termos assemelhados, com a participação se necessário dos órgãos interessados;

Manter o registro e cadastramento de todos os instrumentos contratuais;

Preparar minuta-modelo de contrato, carta-contrato e convênio.

Exercer as funções consultivas e de assistência jurídica na FUNECE;

Atuar nos processos de acidentes do trabalho;

Promover a cobrança da dívida ativa da FUNECE;

Manter atualizado o ementário de jurisprudência e decisões judiciais;

Informar as ordens de pagamento emanados dos tribunais, oriundas de Precatórios Judiciais;

Opinar nos processos de docentes e servidores técnico-administrativos quanto ao aspectos jurídico legal, inclusive em inquéritos administrativos;

Representar e defender a FUNECE, ativa e passivamente, em juízo ou administrativamente, nos feitos ou procedimentos em que seja parte ou interessado.

 


Procuradoria Educacional Institucional


Procurador

Jerffeson Teixeira de Souza

jerffeson.souza@uece.br

 

Fone: (85) 3101.9999