Primeiro Comunicado da Reitoria à Comunidade Ueceana
11 de junho de 2012 - 18:04 #comunicado
Estudantes, Servidores Técnico-Administrativos, Professores
Conclui-se a primeira quinzena da gestão 2012/16 e muitas informações, decisões, opiniões já precisam ser trocadas com a comunidade. Todos podem supor que o início de uma gestão exige dos novos titulares um conjunto de ações de reconhecimento da máquina administrativa, um processo delicado de apropriação de processos em curso e o cuidado imediato com as urgências. Isso, de fato, aconteceu, mas já avançamos, como se pode depreender do seguinte relato:
1- Cerimônias e Transição – A posse de Reitor e Vice-Reitor ocorreu no dia 23 de maio, no Palácio da Abolição. Imediatamente, no dia 24 de maio, deu-se a primeira cerimônia de transmissão de cargo de Reitor, em 37 anos de história da UECE, cerimônia essa plena de simbolismos acadêmicos e políticos. Na segunda feira seguinte, dia 28 de maio, ocorreu grande reunião de trabalho, com aproximadamente 40 pessoas, onde foram definidos os procedimentos de transição, técnica e democraticamente, com a equipe, cujo mandato terminaria em 31 de maio, acolhendo a equipe que assumiria em 01 de junho. Depoimentos emocionados, de professores e servidores, destacaram a originalidade e a importância do evento.
2- Montagem da Nova Equipe – Até agora, foram preenchidos 35 cargos, por critérios técnicos e de modo totalmente livre, procurando promover valores pessoais, entres eles cinco Pró-Reitorias, Pesquisa Institucional, Chefia de Gabinete, Procuradoria Jurídica, Presidência da CEV, Secretarias dos Órgãos Colegiados, da Reitoria e da Vice-Reitoria, Diretorias Administrativas, Editora, Gráfica, Biblioteca, Campus Experimental de Pacoti. No caso da Pró-Reitoria de Planejamento, decidiu-se criar uma câmara, sob presidência do Vice-Reitor, para, em quatro meses, estabelecer a dimensão do planejamento na UECE e programar o processo de planejamento estratégico participativo para elaboração do plano de gestão. Outrossim, foi indicado o Diretor Presidente do IEPRO, fato a ser confirmado pelo Conselho Administrativo da instituição, cuja reunião está sendo providenciada.
3- Reuniões Internas Estratégicas – A equipe ampliada da Administração Superior, composta por Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitores, Chefia de Gabinete, Pesquisadora Institucional, Pocuradora Jurídica, Diretora de Pessoal, Diretor de Informática e Presidente da CEV, reuniu-se duas vezes. Também foi realizada reunião ampla da equipe ampliada da Administração Superior com a Administração Intermediária, composta por todos os Diretores de Centros, Faculdades e Instituto, momento em que foram pactuadas diretrizes gerais da gestão e definidas ações para o primeiro trimestre do Reitorado. O CONSU foi convocado para sua primeira reunião do ano e primeira reunião do Reitorado 2012/16, na qual, além da aprovação de matérias relevantes, ocorreu a solenidade da posse coletiva dos Pró-Reitores, fato destacado como inédito e pleno de respeito ao órgão colegiado supremo da universidade.
4- Calendários de Reuniões Estruturantes e de Eleições – Foram aprovados os calendários das reuniões semanais da Administração Superior, das reuniões mensais da Administração Superior com a Administração Intermediária, do CEPE e do CONSU da UECE, do Conselho Diretor e do Conselho Curador da FUNECE. Também foi aprovado o indicativo de calendário eleitoral para a escolha de Diretores de Centros, Faculdades e Instituto, além do calendário de renovação dos conselheiros de CEPE e de CONSU. O CONSU aprovou os indicativos, o que incluiu a necessidade de prorrogação de mandatos, por até um mês, dos atuais Diretores, como a prorrogação de mandatos dos atuais conselheiros, por aproximadamente três meses, a fim de evitar processos eleitorais em momento de férias estudantis e recesso docente. O CONSU também aprovou a hospedagem de todos os e-mails @uece.br na plataforma gmail, assim aumentando 175 vezes a capacidade de memória de cada endereço. A Reitoria decidiu submeter à eleição o cargo de Ouvidor da UECE e o de representante docente no Conselho Fiscal do IEPRO, iniciativas inéditas que expressam o caráter transparente e democrático pretendido pela gestão.
5- Reuniões Externas Estratégicas – O Reitor e o Vice-Reitor, juntos ou separadamente, instaurando experiência de diplomacia direta, estiveram nas cerimônias de outorga, pela Câmara Municipal de Fortaleza, de medalha Boticário Ferreira, ao Senador Inácio Arruda e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Deputado Roberto Cláudio. Ainda no âmbito da Câmara, participamos da mesa diretora da outorga do título de cidadania fortalezense ao Chefe de Gabinete do Governador, Deputado Ivo Gomes. Outrossim, no próprio gabinete da Reitoria da UECE, tivemos a oportunidade de acolher, para o estabelecimento de parcerias, o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Fortaleza, Sr. Adalberto Alencar, e o Secretário da Controladoria Geral e Ouvidoria do Ceará, Prof. João Melo. Por fim, numa longa e acolhedora reunião, debatendo 12 itens acadêmicos, administrativos e políticos, estivemos com a alta equipe da Secretaria de Ciência Tecnologia e Educação Superior, na sede desta Secretaria: Prof. Renê Barreira (Secretário), Prof. Almir Bettancourt (Secretário Adjunto) e Prof. Pedro Castelo (Secretário Executivo).
6- Reestruturação da Prefeitura – No âmbito da PROAD, estabelecemos nova estrutura, unificando Engenharia e Prefeitura, sob coordenação da primeira, além de definirmos matriz de Prefeitura em rede, com previsão de instalação de uma em cada um dos nossos oito campi. Tal descentralização antecipará a descentralização do custeio, com uma unidade orçamentária por Centro/Faculdade/Instituto.
7- Reestruturação do DEPES – O DEPES tem ficado restrito à elaboração da folha de pagamento, ao registro e ao acompanhamento dos servidores. Não temos, de fato, uma política de desenvolvimento e gestão de pessoas, com educação permanente, como uma universidade exige. A Diretoria do DEPES será apoiada por uma câmara de professores, especialistas em gestão de pessoas, que orientará seu processo de refundação, além da Diretora passar a ter o status de Pró-Reitoria, de modo semelhante ao que passará a ocorrer com a Pesquisadora institucional.
8- Reestruturação da CEV e do UECEVest – brevemente serão abertas discussões, no âmbito da UECE e das demais universidades estaduais cearenses, sobre a natureza dos nossos exames de seleção de alunos. A ideia inicial, sujeita à crítica da comunidade, é de aproximarmos as provas do nosso vestibular à filosofia das provas do ENEM. A preparação dos alunos, pelo Ensino Médio público e privado, inclusive pelo nosso UECEVest, precisa, hoje, ter o ENEM como um de seus nortes. No futuro próximo, poderemos manter nosso modelo de vestibular, com as mudanças internas de filosofia de elaboração de questões, optar pelo ENEM ou optar por um misto que coloque o ENEM como primeira fase. De fundamental importância é o acolhimento da diretriz de transparência nas escolhas de formuladores de questões, de coordenadores e de fiscais para os concursos realizados, preservando o mérito específico, mas aumentando a isonomia das oportunidades. O UECEVest, além de ser impactado por estas decisões, deverá ser descentralizado, com oferta de cursinho preparatório em cada um dos nossos oito campi.
9- Austeridade – Como princípio da gestão pública, toda austeridade é bem vinda. No caso atual da FUNECE, a austeridade se impõe, radicalmente, por estarmos submetidos a bloqueio e sequestro das contas bancárias, devido a uma determinação judicial decorrente de pagamento legalmente reconhecido do piso salarial docente. A atual gestão, após intensas consultas a SECITECE e PGE, manteve a decisão tomada, pelo Reitorado anterior, de não assumir para a FUNECE o problemático cálculo dos valores. No entanto, o que mais tem exigido atenção permanente, o que mais tem requerido a Thabilidade de todos é a gestão da universidade com contas bloqueadas. Em parceria com PGE e SEFAZ tem sido possível honrar compromissos a serem cobertos por fonte dos tesouros, federal ou estadual, mas as contas próprias, com as quais contamos para as contrapartidas a investimentos diretos ou a participação em editais, estão paralisadas. Por outro lado, estamos confiantes em que o alto espírito público, o instinto político e o bom senso, de todas as partes envolvidas, possam prevalecer, e uma solução para os impasses seja brevemente construída.
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio / Prof. Ms. Hidelbrando Santos Soares Reitor Vice-Reitor